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Jayrton Noleto de Macedo

São Luís (MA)

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Sobre mim

Especialista em Direito do Trabalho e Departamento Pessoal

Advogado. OAB/TO 9.191. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Departamento Pessoal no Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC. Graduado em Direito no Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC.

Publicações

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Jayrton Noleto de Macedo

Artigo · há 8 anos

Execução da Pena Após Decisão Condenatória De 2º Grau: contrapontos do poder originário e os entendimentos atuais.

1 INTRODUÇÃO O Poder constituinte é segmentado em vários campos, sendo eles: originário, reformador, derivado e difuso. Primordial é, o estudo do poder originário à medida que ele rompe com os...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Previdenciário, 16%

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

Como é uma audiência previdenciária? (Novo CPC)

Como é uma audiência previdenciária? (Novo CPC)

Escrevo este artigo para os colegas que atuam ou pretendem começar a atuar em matéria previdenciária e estão querendo saber como é uma audiência previdenciária na prática de acordo com o Novo Código...

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: ROPS XXXXX-04.2017.5.15.0107 XXXXX-04.2017.5.15.0107

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº: XXXXX-04.2017.5.15.0107 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - NEUZA...

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 8 anos

O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação

O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação

Fruto da percepção contratualista, é atribuído ao Estado, privativamente, o direito de punir, o monopólio da força, respeitando o princípio da legalidade estrita que o norteia. Em outras palavras,...

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